30/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE MSCiv 1015516-61.2023.5.02.0000 IMPETRANTE: LUIZ FRANCISCO RIBEIRO PINT…
30/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE MSCiv 1015516-61.2023.5.02.0000 IMPETRANTE: LUIZ FRANCISCO RIBEIRO PINT…
19/02/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
GMDAR/lprc/SBO <br/>
<br/>
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 139, IV, DO CPC DE 2015. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. APREENSÃO DE PASSAPORTE E CNH DOS E…
22/01/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 10/2/2026, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição …
11/11/2025
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 25/11/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.