21/05/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017204-52.2026.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: […
21/05/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017204-52.2026.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: […
19/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 20 de Maio de 2026 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT - Videoconferência. Orientações: 1) Os pedidos de …
24/04/2026
IntimaçãoDiante do exposto, indefiro a liminar vindicada...Desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza Relator…
23/04/2026
IntimaçãoCertifico que o Processo nº 1017204-52.2026.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.