30/01/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017802-40.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESIONE MARIA CAETANO, EXPEDITA RODRIGUES DA SILVA, JOSE R…
30/01/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017802-40.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESIONE MARIA CAETANO, EXPEDITA RODRIGUES DA SILVA, JOSE R…
03/07/2025
IntimaçãoAnte o exposto, ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC, rejeito os Embargos de Declaração. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora Maria Erotides Kneip Relatora…
17/06/2025
IntimaçãoIntimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.…
06/06/2025
IntimaçãoAnte o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo. Expeça-se ofício ao juízo de origem, comunicando-lhe esta decisão. Intime-se a parte agravada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifest…
03/06/2025
IntimaçãoCertifico que o Processo nº 1017802-40.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.