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O que significa a classe "HABEAS CORPUS CRIMINAL"?

É a classe processual deste processo no TJMT, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 1020172-55.2026.8.11.0000 — Eldison Do Amaral — TJMT

Tribunal

TJMT

Número CNJ

1020172-55.2026.8.11.0000

Classe

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Órgão julgador

Primeira Câmara Criminal

Partes do processo

Eldison Do AmaralPolo Ativo

Marcio Ronaldo De Deus Da SilvaPolo Ativo

Marcio Ronaldo De Deus Da SilvaAdvogado(a)

Andamentos

01/06/2026

Intimação"Vistos etc. À vista do exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PREJUDICADO a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no inciso XV do art. 51 do RITJMT, em razão da perda superveniente do objeto. Preclusa a presente…

15/05/2026

Intimação"(...) INDEFIRO a liminar vindicada. Requisitem-se as informações necessárias. Após, ouça-se a PGJ. Publique-se. Cumpra-se. "…

13/05/2026

Intimação" Vistos, etc. Consoante certificado nos autos [Id. 366625368], não foi possível constatar dentre os documentos acostados a exordial do presente feito. De fato, compulsando detidamente os autos da presente ação constitucional não verifiquei…

12/05/2026

IntimaçãoCertifico que o Processo nº 1020172-55.2026.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador…

Perguntas sobre o processo 1020172-55.2026.8.11.0000

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O que significa a classe "HABEAS CORPUS CRIMINAL"?: É a classe processual deste processo no TJMT, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

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