25/05/2026
IntimaçãoProcesso 1020344-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.T. - - C.F.T.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Na esteira da manifestação da I.Representante do Ministério Púb…
08/05/2026
IntimaçãoProcesso 1020344-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.T. - - C.F.T.C. - Vistos. Ante a informação da guarda compartilhada (f. 67), retornem os autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos dos pedidos d…
19/03/2026
IntimaçãoProcesso 1020344-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.T. - - C.F.T.C. - Vistos. 1) Consta na petição inicial, ação de modificação de guarda. Esclareça e informe a autora, se houve ação anterior de guarda entre os g…
24/02/2026
IntimaçãoProcesso 1020344-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.T. - - C.F.T.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP), DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)…
23/01/2026
IntimaçãoProcesso 1020344-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.T. - - C.F.T.C. - Vistos. Havendo interesse de criança(s)/adolescente(s) e/ou incapaz(es), remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Com a ma…
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