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Jacson Garcia de Souza x Jacson Garcia de Sousa

Processo 1026684-09.2025.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Última publicação: 14/08/2026

Sobre este processo

O processo 1026684-09.2025.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Jacson Garcia de Souza; no polo passivo, Jacson Garcia de Sousa.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1026684-09.2025.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Quem são as partes do processo 1026684-09.2025.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jacson Garcia de Souza; no polo passivo: Jacson Garcia de Sousa.

Como acompanhar o processo 1026684-09.2025.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 14/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 24/03/2026

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026684-09.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jacson Garcia de Sousa - Magistrado(a) Mauricio Tini Garcia - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO NEGANDO SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO A IMPEDIR A APLICAÇÃO DE TESE DEFINIDA EM REPERCUSSÃO GERAL. EVENTUAL DISTINÇÃO, NOS TERMOS APRESENTADOS, CONFIGURARIA NO MÁXIMO OFENSA REFLEXA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE SEGUIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO EM TAL CIRCUNSTÂNCIA. DECISÃO M

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