ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Angela Maria Guimaraes Caetano — Processo 1027008-67.2023.8.26.0053

Processo 1027008-67.2023.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre este processo

O processo 1027008-67.2023.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Angela Maria Guimaraes Caetano e Anita Dias de Oliveira Acras. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1027008-67.2023.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12.

Quem são as partes do processo 1027008-67.2023.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Angela Maria Guimaraes Caetano e Anita Dias de Oliveira Acras.

Como acompanhar o processo 1027008-67.2023.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 19/08/2026

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027008-67.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Angela Maria Guimaraes Caetano e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO.CASO EM EXAME. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELA APEOESP, VISANDO O RECÁLC

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.