27/03/2026
IntimaçãoProcesso 1027034-51.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Celso Borella - - Via Pagseguro S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da de…
26/02/2026
IntimaçãoProcesso 1027034-51.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Celso Borella - - Via Pagseguro S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos n…
20/02/2026
IntimaçãoProcesso 1027034-51.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Celso Borella - - Via Pagseguro S/A - Vistos. Ante a concordância da parte contrária (fls. 462 e 466), homologo, por sen…
23/01/2026
IntimaçãoProcesso 1027034-51.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Celso Borella - - Via Pagseguro S/A - Vistos. Fl. 462: Manifeste-se o autor. Após, tornem conclusos para deliberação. In…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 1027034-51.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Celso Borella - - Via Pagseguro S/A - Vistos. Fl. 458: Manifestem-se os requeridos sobre o pedido de desistência. Intime…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.