Antonio Carlos Zachini x Sao Paulo Previdencia Spprev

Processo 1028149-15.2024.8.26.0562 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Antonio Carlos Zachini

Polo passivo

Sao Paulo Previdencia Spprev

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Última publicação: 08/04/2026

Sobre este processo

O processo 1028149-15.2024.8.26.0562 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Antonio Carlos Zachini; no polo passivo, Sao Paulo Previdencia Spprev. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1028149-15.2024.8.26.0562?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo.

Quem são as partes do processo 1028149-15.2024.8.26.0562?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Antonio Carlos Zachini; no polo passivo: Sao Paulo Previdencia Spprev.

Como acompanhar o processo 1028149-15.2024.8.26.0562?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/04/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/04/2026

Processo 1028149-15.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Zachini - Vistos. Esta ação tem por objeto pedido de cobrança de diferenças da verba ALE - Adicional de Local de Exercício - e reflexos, formulado por policial militar, com fundamento em sentença proferida no Mandado de Segurança Coletivo n.º 1001391-23.2014.8.26.0053, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - SP. Porém, na Ação Rescisória n.º 2111455-33.2023.8.26.0000 mencionada pela Fazenda do Estado em sua contestação, em 27 de novembro de 2025

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