29/05/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Marcia Cristina Rabelo Leonardi - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certificado no inciden…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Lívia Maria de Carvalho Leonardi - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certificado no incide…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Célia Rabelo Leonardi - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certificado no incidente de cump…
08/05/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/18 - Precatório - Fazenda Pública - Jose Roberto dos Santos Filho - Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Provimento CSM 2753/2024 (conforme certidão retro, …
08/05/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/17 - Precatório - Fazenda Pública - Claudia Levental - Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Provimento CSM 2753/2024 (conforme certidão retro, que deverá se…
08/05/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/19 - Precatório - Fazenda Pública - Rosilene Aparecida dos Santos - Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Provimento CSM 2753/2024 (conforme certidão retro, …
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Célia Rabelo Leonardi - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em fav…
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Marcia Cristina Rabelo Leonardi - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da …
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Lívia Maria de Carvalho Leonardi - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da…
06/03/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitaç…
15/01/2026
IntimaçãoProcesso 1029036-71.2024.8.26.0053/10 - Precatório - Fazenda Pública - Bruno Spano - D. ANDRADE PRECATÓRIOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Nos termos dos Art. 8 e 12…
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