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Eduardo Tulio Sarmento Barcellos — Processo 1031870-02.2019.4.01.3400

Processo 1031870-02.2019.4.01.3400 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 20ª Vara Federal Cível da Sjdf
Última publicação: 20/04/2026

Sobre este processo

O processo 1031870-02.2019.4.01.3400 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 20ª Vara Federal Cível da SJDF. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Eduardo Tulio Sarmento Barcellos e Jayme Paz da Silva; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1031870-02.2019.4.01.3400?

No TRF da 1ª Região, 20ª Vara Federal Cível da SJDF.

Quem são as partes do processo 1031870-02.2019.4.01.3400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Eduardo Tulio Sarmento Barcellos e Jayme Paz da Silva; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1031870-02.2019.4.01.3400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/04/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 20/04/2026

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031870-02.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURELIANO MOCHON BRUNNER e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, MARILIA DIOZ ORIONE - MT26558/O, SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES - MT4807/B, PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO - MT10405/O e CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO - MT23031/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA HUGO MENDES PLUTARCO - (OA

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