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Haroldo Feitosa Dos Santos — Ação Civil Pública - Processo nº 1034029-03.2023.4.01.3100 — TRF1

Tribunal

TRF1

Número CNJ

1034029-03.2023.4.01.3100

Classe

Ação Civil Pública

Assunto

Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003

Órgão julgador

06ª - Macapá

Grau

Partes do processo

Haroldo Feitosa Dos SantosPolo Passivo

Jucineide Silva Dos SantosPolo Passivo

Neyde Rolla SoaresPolo Passivo

Ocupantes NÃO Identificados Do Quilombo Do Mel Da PedreiraPolo Passivo

Osmael Rocha AmorimPolo Passivo

Edilania SilvaPolo Passivo

Francisco Das Chagas Ferreira FeijoAdvogado(a)

Eden Paulo Souza De AlmeidaAdvogado(a)

Andamentos

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28/04/2026

Decurso de Prazo

23/04/2026

Petição

14/04/2026

Petição

14/04/2026

Petição

08/04/2026

Petição

01/04/2026

Decurso de Prazo

01/04/2026

Decurso de Prazo

01/04/2026

Decurso de Prazo

01/04/2026

Decurso de Prazo

01/04/2026

Decurso de Prazo

01/04/2026

Decurso de Prazo

31/03/2026

Publicação

31/03/2026

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026

Publicação

31/03/2026

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perguntas sobre o processo 1034029-03.2023.4.01.3100

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