Processo 1036794-61.2025.4.01.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 5ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036794-61.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF2977-A, MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF33954-A, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A, RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - DF24658-A e HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PEREIRA SANTOS - DF65489-A, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A e ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - PA20016-A DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA LEONARDO PEREIRA SANTOS - (OAB: DF65489-A) LORENA SOARES DOS SANTOS - (OAB: DF61016-A) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB: PA20016-A) ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO LEONARDO PEREIRA SANTOS - (OAB: DF65489-A) LORENA SOARES DOS SANTOS - (OAB: DF61016-A) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB: PA20016-A) ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE LEONARDO PEREIRA SANTOS - (OAB: DF65489-A) LORENA SOARES DOS SANTOS - (OAB: DF61016-A) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB: PA20016-A) ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO LEONARDO PEREIRA SANTOS - (OAB: DF65489-A) LORENA SOARES DOS SANTOS - (OAB: DF61016-A) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB: PA20016-A) OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: PA16448-A) HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB: DF70029-A) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - (OAB: DF2977-A) LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - (OAB: DF21701-A) RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - (OAB: DF24658-A) MARILDA DE PAULA SILVEIRA - (OAB: DF33954-A) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - (OAB: DF59173-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 460042679) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036794-61.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004599-57.2025.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF2977-A, MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF33954-A, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A, RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - DF24658-A e HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PEREIRA SANTOS - DF65489-A, LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016-A e ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - PA20016-A RELATOR(A):EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1036794-61.2025.4.01.0000 RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS - Relator: Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA, nos autos da ação ordinária ajuizada por OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em face da FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI) e OUTROS, que…

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