15/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3249347/MT (2026/0162462-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
24/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s).…
25/02/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1040769-92.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECORRIDA(S): MAURI CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros Vistos. Tra…
25/02/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1040769-92.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECORRIDA(S): MAURI CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros Vistos. Tra…
18/12/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1040769-92.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECORRIDA(S): MAURI CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros Vistos. Tra…
18/12/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1040769-92.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECORRIDA(S): MAURI CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros Vistos. Tra…
20/11/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1040769-92.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano …
20/11/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1040769-92.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano …
10/11/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Novembro de 2025 às 08:00 horas, no Plenário 03 - Presencial. Orientações: 1) Os pedidos de sustentaç…
27/10/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1040769-92.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indeniza…
27/10/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1040769-92.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indeniza…
10/10/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Outubro de 2025 a 24 de Outubro de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANT…
25/08/2025
IntimaçãoFINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da parte apelada, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. 22 de agosto de 2025 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC…
25/08/2025
IntimaçãoFINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da parte apelada, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. 22 de agosto de 2025 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC…
25/08/2025
IntimaçãoFINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da parte apelada, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. 22 de agosto de 2025 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC…
25/08/2025
IntimaçãoFINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da parte apelada, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. 22 de agosto de 2025 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC…
02/07/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040769-92.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Mauri Conceição De Oliveira e Danielle Paz De Almeida Oliveira opuseram embargos de declaração, alegando a exi…
02/07/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040769-92.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Mauri Conceição De Oliveira e Danielle Paz De Almeida Oliveira opuseram embargos de declaração, alegando a exi…
02/07/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040769-92.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Mauri Conceição De Oliveira e Danielle Paz De Almeida Oliveira opuseram embargos de declaração, alegando a exi…
02/07/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040769-92.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Mauri Conceição De Oliveira e Danielle Paz De Almeida Oliveira opuseram embargos de declaração, alegando a exi…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.