Início › TJSP › Processo 1042810-52.2016.8.26.0053
TJSP · G2

Processo nº 1042810-52.2016.8.26.0053

Apelação Cível — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · 2016

Tribunal
TJSP
Número CNJ
1042810-52.2016.8.26.0053
Classe
Apelação Cível
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Órgão julgador
12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Grau
G2

Partes do processo

Antonio Mauro ScarpaPolo Ativo
Antonio Sonsim SobrinhoPolo Ativo
Carlos Eduardo De OliveiraPolo Ativo
Elizeu CamposPolo Ativo
JoÃO Luiz PinheiroPolo Ativo
Leidi Aparecida Longato VazPolo Ativo
Samuel Rebessi PenteadoPolo Ativo
SebastiÃO Benedito PinheiroPolo Ativo
Eurico Benedito XavierPolo Ativo
Firmino Soares De Morais FilhoPolo Ativo
Estado De SÃO PauloPolo Passivo
SÃO Paulo PrevidÊNcia - SpprevPolo Passivo
Wellington Negri Da SilvaAdvogado(a)
Wellington De Lima IshibashiAdvogado(a)

Andamentos

17/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042810-52.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Antonio Sonsim Sobrinho e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magi…
17/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042810-52.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Antonio Sonsim Sobrinho e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magi…
31/03/2026
IntimaçãoDESPACHO Nº 1042810-52.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Leidi Aparecida Longato Vaz - Recorrente: Carlos Eduardo de Oliveira - Recorrente: Eurico Benedito Xavier - Recorrente: João Lui…
28/01/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/01/2026 1042810-52.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 13ª Vara d…
26/01/2026
IntimaçãoProcesso 1042810-52.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Mauro Scarpa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se a uma das Varas do Colégio Recursal da Fazenda Pública, confor…

Perguntas sobre o processo 1042810-52.2016.8.26.0053

Como consultar o andamento do processo 1042810-52.2016.8.26.0053?
Você acompanha as movimentações do processo 1042810-52.2016.8.26.0053 no TJSP gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 1042810-52.2016.8.26.0053?
Constam Antonio Mauro Scarpa, Antonio Sonsim Sobrinho e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Apelação Cível"?
É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis