08/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1043422-72.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Catr…
18/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1043422-72.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Catraca Livre Po…
02/03/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 13/02/2026
1043422-72.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Va…
26/02/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/02/2026
1043422-72.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Di…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 1043422-72.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Catraca Livre Portal e Comunicaçao Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar cont…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.