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STJ › Processo 1043729-20.2025.4.01.0000
STJ
1. Samuel de Jesus Barbosa (agravante) x 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
Processo nº 1043729-20.2025.4.01.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →
Processo nº 1043729-20.2025.4.01.0000, do STJ, movido por 1. Samuel de Jesus Barbosa (agravante) em face de 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Partes do processo
2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)Polo passivo
Felipe Oliva DamazioAdvogado
Emerson Davis Leonidas GomesAdvogado
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