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TJSP · G1

Processo nº 1044053-96.2025.8.26.0576

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública — Atos Processuais · 2025

Tribunal
TJSP
Número CNJ
1044053-96.2025.8.26.0576
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Atos Processuais
Órgão julgador
ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Grau
G1

Partes do processo

ClÁUdia Regina AraÚJoPolo Ativo
Edevar JosÉ RissoPolo Passivo
Alessandro Augusto De OliveiraAdvogado(a)
Joao Carlos Peres FilhoAdvogado(a)

Andamentos

27/05/2026
IntimaçãoProcesso 1044053-96.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Cláudia Regina Araújo - Edevar José Risso e outro - Vistos. Ciência à parte ré de eventuais documentos apresentados em réplica. Com fundamento nos arts…
13/05/2026
IntimaçãoProcesso 1044053-96.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Cláudia Regina Araújo - Edevar José Risso e outro - À réplica, em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e…
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 1044053-96.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Cláudia Regina Araújo - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir com Pedido de Tutela de Urgênc…
04/03/2026
IntimaçãoProcesso 1044053-96.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Cláudia Regina Araújo - Vistos. Ciência à autora da redistribuição. Providencie a requerente o recolhimento da taxa judiciária inerente ao ajuizamento d…
24/02/2026
IntimaçãoProcesso 1044053-96.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Cláudia Regina Araújo - Vistos. Considerando a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito comum. Constat…
21/01/2026
IntimaçãoProcesso 1044053-96.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Cláudia Regina Araújo - Vistos. Acolho a emenda da inicial de fls. 62/64 e determino a inclusão de EDEVAR JOSÉ RISSO, qualifi…

Perguntas sobre o processo 1044053-96.2025.8.26.0576

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