Processo 1044447-17.2025.4.01.0000

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1044447-17.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963-A DESTINATÁRIO(S): MARIA LAICE VIEIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) MARIA JOSE DE CASTRO SERIQUE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) MARIA JOSE RIBEIRO SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) MARIA HELENA FERNANDES DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) MARIA IRACEMA ALCANTARA LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) MARIA ELIENE DE SOUSA MORAIS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) MARIA EUGENIA NASCIMENTO CARIOCA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BISERRA RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) MARIA EDUARDA FERREIRA E SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) MARIA DO CARMO CASTRO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458293626) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1044447-17.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020409-23.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963-A RELATOR(A):CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1044447-17.2025.4.01.0000 RELATOR : O EXMº. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGTE. : FAZENDA NACIONAL PROC. : Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região AGDO. : MARIA DO CARMO CASTRO E OUTROS (AS) ADV. : Guilherme Linhares Rodrigues (OAB/MG 124.141) e outro (a) RELATÓRIO O Exmº. Sr. Desembargador Federal Carlos Moreira Alves – Relator: A Fazenda Nacional manifesta agravo de instrumento por meio do qual pede a reforma de r. decisão que, nos autos de cumprimento de sentença proferida na ação sob procedimento ordinário nº. 0028256-21.2010.4.01.3400, rejeitou impugnação por ela apresentada, homologando os cálculos apresentados pela parte exeqüente e a condenando ao pagamento de verba advocatícia de sucumbência arbitrada no mínimo legal incidente sobre o valor da execução, observadas as faixas referidas no parágrafo 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil, a teor…

Ver a publicação completa →

O TRF1 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.