01/06/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1046024-89.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AURO OBAL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação proposta por AURO OBAL em face do ESTADO…
20/04/2026
CitaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1046024-89.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AURO OBAL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com ped…
19/03/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1046024-89.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AURO OBAL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora,…
13/02/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1046024-89.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AURO OBAL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Cuida-se de Recurso de Agravo de Instrumento, protocolado sob ID …
25/11/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1046024-89.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AURO OBAL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de t…
22/08/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Certidão para Especificarem as Provas …
15/08/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ COMPLEXO JUIZADO DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. HÉLIO PONCE DE ARRUDA S/N, CENTRO POLÍTICO – CUIABÁ-MT CEP: 78049-944 TELEFONE: (65) 3648-6880 CBA.MEIOABIENTE@TJ…
02/07/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1046024-89.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AURO OBAL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação proposta por AURO OBAL, devidamente qual…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.