05/05/2026
IntimaçãoProcesso 1046737-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eli de Andrade - Vistos. Diante do trânsito em julgado, a parte deverá instaurar incidente de cumprimento…
26/02/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1046737-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eli de Andrade - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - …
06/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1046737-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eli de Andrade - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO …
30/01/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/01/2026
1046737-11.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh;…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 1046737-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eli de Andrade - Vistos. À vista da dispensa do preparo recursal conferida à parte ré, nos termos do arti…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.