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TJMT

Processo nº 1048936-93.2024.8.11.0041

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA · 2024

Tribunal
Número CNJ
1048936-93.2024.8.11.0041
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Órgão julgador
5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do processo

Selma Do CarmoPolo Ativo
Margareth OzeikaAdvogado(a)
Valdir Da RozaAdvogado(a)

Andamentos

18/11/2025
IntimaçãoCERTIDÃO CERTIFICO que os prazos para manifestação das partes acerca da decisão homologatória encontram-se em curso, razão pela qual devolvo os autos à unidade judiciária de origem para as providências cabíveis, nos termos do item 2.3, do O…
10/09/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048936-93.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: SELMA DO CARMO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Cumprimento de Sentença Individual d…
09/06/2025
IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 06) PROCESSO Nº 1048936-93.2024.8.11.0041. Vistos, etc. À vista da manifestação do Executado (ID. nº 182208487), bem como em razão do princípio da não surpresa expresso no artigo 10ª do CPC, determino a intimaçã…

Perguntas sobre o processo 1048936-93.2024.8.11.0041

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