Processo 1049985-41.2024.4.01.4000

TRF1 • Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

Tribunal
Número CNJ
1049985-41.2024.4.01.4000
Classe
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão Julgador
7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
Última publicação
21/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049985-41.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS WILSON SOARES DE SOUSA - PI24888, HERSON COSTA NEVES - PI24702, LEONIDAS DA PAZ E SILVA - PI11160 e ERIALDO DA LUZ SOARES - PI16528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA DOUGLAS WILSON SOARES DE SOUSA - (OAB: PI24888) HERSON COSTA NEVES - (OAB: PI24702) LEONIDAS DA PAZ E SILVA - (OAB: PI11160) ERIALDO DA LUZ SOARES - (OAB: PI16528) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2272706633 Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI 1049985-41.2024.4.01.4000 EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS WILSON SOARES DE SOUSA - PI24888, ERIALDO DA LUZ SOARES - PI16528, HERSON COSTA NEVES - PI24702, LEONIDAS DA PAZ E SILVA - PI11160 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara dos Juizados Especiais Federais, conforme previsão do art.203, §4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria n.02/2021: Intime-se o réu para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a planilha de cálculos do autor. 20/07/2026 CHRISTIANO GOMES COSTA Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRF1

O TRF1 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados