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Avelino Garcia x Sao Paulo Previdencia Spprev

Processo 1051551-81.2016.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Sao Paulo Previdencia Spprev
  • 11 Estado de Sao Paulo Agravado
  • 12 Sao Paulo Previdencia Spprev Agravado

Classe: Apelação Cível
Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
Última publicação: 27/07/2026

Sobre este processo

O processo 1051551-81.2016.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial de Direito Público. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Avelino Garcia e Carlos Eduardo Pousa; no polo passivo, Sao Paulo Previdencia Spprev e 11 Estado de Sao Paulo Agravado. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1051551-81.2016.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Unidade de Processamento Judicial de Direito Público.

Quem são as partes do processo 1051551-81.2016.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Avelino Garcia e Carlos Eduardo Pousa; no polo passivo: Sao Paulo Previdencia Spprev e 11 Estado de Sao Paulo Agravado.

Como acompanhar o processo 1051551-81.2016.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.