11/05/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/30 - Precatório - Fazenda Pública - Edilson da Silva Cruz - CP II Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Expeça-se ofício à DEPRE comunicando a cessão de crédit…
06/05/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/29 - Precatório - Fazenda Pública - Edilsa Andrade da Silva - CP II Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Expeça-se ofício à DEPRE comunicando a cessão de créd…
16/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Edineia de Fátima Soares - Fls. 359/361. Esclareça o requerente o pedido, tendo em vista que o valor dos honorários contratuais integra o valor global o…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Fazenda Pública - Diva Pinheiro - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requisitado…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/04 - Precatório - Fazenda Pública - Donizete Alves de Almeida - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Fazenda Pública - Domingos Razzano - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requisit…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/10 - Precatório - Fazenda Pública - Douglas Soares de Miranda - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/05 - Precatório - Fazenda Pública - Doraci Gonzales Marin de Souza - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/08 - Precatório - Fazenda Pública - Douglas Eduardo Rosa - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requ…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/11 - Precatório - Fazenda Pública - Drauzio de Campos Batista - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/03 - Precatório - Fazenda Pública - Donizete Alves de Almeida - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/06 - Precatório - Fazenda Pública - Dores Velta Dias Souza - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui re…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/07 - Precatório - Fazenda Pública - Doris Casella - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requisitado…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/18 - Precatório - Fazenda Pública - Edicleide Urbano da Silva Lopes - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédit…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/50 - Precatório - Fazenda Pública - Edna Albuquerque de Camargo - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aq…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/13 - Precatório - Fazenda Pública - Dulcilene Alecinda Clemente - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Precatorios Brasil (cessionaria,representada por BGT Pactual Serv.Financ.) - Vistos. Expeça…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/12 - Precatório - Fazenda Pública - Dulce Aguiar Cassanho - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui req…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/20 - Precatório - Fazenda Pública - Edilaine Sic Vieira Pereira - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aq…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/27 - Precatório - Fazenda Pública - Edileuza Luzinete da Conceição - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1055009-28.2024.8.26.0053/23 - Precatório - Fazenda Pública - Edilene de Cassia Zambrana Ferrel - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do créd…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.