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Edisvaldo Barbosa de Amorim — Processo 1069363-37.2024.4.01.3400

Processo 1069363-37.2024.4.01.3400 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 5ª Vara Federal Cível da Sjdf
Última publicação: 24/02/2026

Sobre este processo

O processo 1069363-37.2024.4.01.3400 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 5ª Vara Federal Cível da SJDF. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Edisvaldo Barbosa de Amorim e Eduardo Luiz Oliveira Dutra; no polo passivo, Uniao Federal. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1069363-37.2024.4.01.3400?

No TRF da 1ª Região, 5ª Vara Federal Cível da SJDF.

Quem são as partes do processo 1069363-37.2024.4.01.3400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Edisvaldo Barbosa de Amorim e Eduardo Luiz Oliveira Dutra; no polo passivo: Uniao Federal.

Como acompanhar o processo 1069363-37.2024.4.01.3400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/02/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 24/02/2026

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069363-37.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDISVALDO BARBOSA DE AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 e ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EDUARDO LUIZ OLIVEIRA DUTRA ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIR

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