09/06/2026
IntimaçãoProcesso 1081037-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Cleusa Rosa - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta ban…
08/06/2026
IntimaçãoProcesso 1081037-33.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Robson Tome de Souza - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em …
26/03/2026
IntimaçãoProcesso 1081037-33.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Robson Tome de Souza - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contradi…
26/03/2026
IntimaçãoProcesso 1081037-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Cleusa Rosa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, de…
11/03/2026
IntimaçãoProcesso 1081037-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleusa Rosa - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculo apresentados pela parte autora, tornando-…
12/02/2026
IntimaçãoProcesso 1081037-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleusa Rosa - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), …
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