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TJSP · G1

Processo nº 1089618-37.2024.8.26.0053

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública — Assistência à Saúde · 2024

Tribunal
TJSP
Número CNJ
1089618-37.2024.8.26.0053
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Assistência à Saúde
Órgão julgador
03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Grau
G1

Partes do processo

Kiyoshi TomidaPolo Ativo
Leandro Douglas Vilela MalaguttiAdvogado(a)

Andamentos

19/06/2026
IntimaçãoProcesso 1089618-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Kiyoshi Tomida - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC)…
19/06/2026
IntimaçãoProcesso 1089618-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Kiyoshi Tomida - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC)…
22/05/2026
IntimaçãoProcesso 1089618-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Kiyoshi Tomida - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseg…
16/04/2026
IntimaçãoProcesso 1089618-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Kiyoshi Tomida - Vistos. Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou just…
11/02/2026
IntimaçãoProcesso 1089618-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Kiyoshi Tomida - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se…

Perguntas sobre o processo 1089618-37.2024.8.26.0053

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