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TJSP

Processo nº 1089963-66.2025.8.26.0053

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR · 2025

Tribunal
Número CNJ
1089963-66.2025.8.26.0053
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Órgão julgador
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do processo

Andamentos

19/06/2026
IntimaçãoProcesso 1089963-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Cleusa Rosa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, de…
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 1089963-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleusa Rosa - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renún…
16/03/2026
IntimaçãoProcesso 1089963-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleusa Rosa - Vistos. Considerando que o prazo inicialmente concedido para o cumprimento da obrigação de fazer ainda não se en…
15/01/2026
IntimaçãoProcesso 1089963-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleusa Rosa - Vistos. Fls. 134: Anote-se. Aguarde-se decurso do prazo concedido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de no…

Perguntas sobre o processo 1089963-66.2025.8.26.0053

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O que significa a classe "REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR"?
É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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