Processo 1090255-30.2025.4.01.3400

TRF1 • Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

Tribunal
Número CNJ
1090255-30.2025.4.01.3400
Classe
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão Julgador
14ª Vara Federal Cível da SJDF
Última publicação
21/05/2026
Partes
10

Partes do processo (10)

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1090255-30.2025.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros (11) Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713, ANAMARIA REYS RESENDE - RJ190005, NATALY LOPES DOS SANTOS - DF64137, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : DECISÃO ID 2224527264: Esclarece-se que não houve a expedição de precatório para o exequente FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA, em virtude de CPF irregular. Entretanto, no ID 2229484474 ocorreu a regularização do CPF do exequente. ID 2225182277: A ADIANTAJUS INVESTIMENTOS LTDA comunica a cessão de direito creditório pelo exequente JOAO DE DEUS MACIEL FILHO, preservado o destaque de honorários contratuais. Em virtude desses fatos, requerem as competentes anotações e medidas. ID 2229807023: IMPACTO ROXO FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA comunica a cessão de direito creditório pelo exequente HERINALDO NASCIMENTO DA SILVA, preservado o destaque de honorários contratuais. Em virtude desse fato, requerem as competentes anotações e medidas. ID 2236352629 c/c 2240821864: o MB SECURITIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO S.A. comunica a cessão de direito creditório adquirido pela ADIANTAJUS INVESTIMENTOS LTDA. nestes autos, já descontados os honorários contratuais. Em virtude desse fato, requerem as competentes anotações e medidas, bem como a sua habilitação como sucessor do exequente (art. 778, § 1º, III, do CPC). ID 2238240406: o SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA comunica a cessão de direito creditório pelo exequente FRANCISCO SERGIO PEDROSO PICANCO, preservado o destaque de honorários contratuais. Em virtude desse fato, requerem as competentes anotações e medidas. ID 2242590795: o CP III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA comunica a cessão de direito creditório pelo exequente JOACI OLIVEIRA DOS REIS, preservado o destaque de honorários contratuais. Em virtude desse fato, requerem as competentes anotações e medidas. ID 2244563343 c/c 2248081427: o HOMMA PREC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA comunica a cessão de direito creditório pelo exequente HAMILTON GUEDES BARBOSA, preservado o destaque de honorários contratuais. Em virtude desse fato, requerem as competentes anotações e medidas. ID 2245988233: A MB Securitização e Distribuição S.A., sucessora processual de João de Deus Maciel Filho, informa que a planilha de cálculo (ID 2216701859) não apresenta índices de atualização, data-base e parâmetros de evolução dos valores. Diante disso, requer a intimação da União para juntada de planilha detalhada, conforme determinação do ID 2213767545, a fim de verificar a regularidade dos valores, destacando que o pedido visa apenas apurar eventual erro material. ID 2245859940: o ALTA CAPITAL S/A comunica a cessão de direito creditório pelo exequente FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA, preservado o destaque de honorários contratuais. Em…

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