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1 Emi Songs do Brasil Edicoes Musicais Ltda Embargante x 2 Diretorio Regional do Partido da Republica Sao Paulo Embargado

Processo 1092453-03.2014.8.26.0100 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Emi Songs do Brasil Edicoes Musicais Ltda Embargante
  • Emi Songs do Brasil Edicoes Musicais Ltda Embargante
Polo passivo
  • 2 Diretorio Regional do Partido da Republica Sao Paulo Embargado
  • 3 Eleicao 2014 Francisco Everardo Oliveira Silva Deputado Federal Embargado
  • 4 Francisco Everardo Oliveira Silva Embargado
  • Diretorio Regional do Partido da Republica Sao Paulo Embargado
  • Eleicao 2014 Francisco Everardo Oliveira Silva Deputado Federal Embargado
  • Francisco Everardo Oliveira Silva Embargado

Classe: Embargos de Divergência em Recurso Especial
Órgão: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção
Última publicação: 22/10/2026

Sobre este processo

O processo 1092453-03.2014.8.26.0100 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção. A classe processual é Embargos de Divergência em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Emi Songs do Brasil Edicoes Musicais Ltda Embargante, Emi Songs do Brasil Edicoes Musicais Ltda Embargante e Emi Songs do Brasil Edições Musicais Ltda; no polo passivo, 2 Diretorio Regional do Partido da Republica Sao Paulo Embargado e 3 Eleicao 2014 Francisco Everardo Oliveira Silva Deputado Federal Embargado. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1092453-03.2014.8.26.0100?

No Superior Tribunal de Justiça, Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção.

Quem são as partes do processo 1092453-03.2014.8.26.0100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Emi Songs do Brasil Edicoes Musicais Ltda Embargante, Emi Songs do Brasil Edicoes Musicais Ltda Embargante e Emi Songs do Brasil Edições Musicais Ltda; no polo passivo: 2 Diretorio Regional do Partido da Republica Sao Paulo Embargado e 3 Eleicao 2014 Francisco Everardo Oliveira Silva Deputado Federal Embargado.

Como acompanhar o processo 1092453-03.2014.8.26.0100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · Superior Tribunal de Justiça · 13/02/2025

EDcl nos EREsp 1810440/SP (2018/0290642-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : EMI SONGS DO BRASIL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI - DF011620 JOSÉ DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA - RJ085133 EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF011841 AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF022868 GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF062896 EMBARGADO : DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DA REPUBLICA - SAO PAULO EMBARGADO : ELEICAO 2014 FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA DEPUTADO FEDERAL EMBARGADO : FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES - RJ017587 ANDRÉ LUIZ SOU

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