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Juvenal Dionisio Souza Mota — Processo 1092721-06.2025.4.01.3300

Processo 1092721-06.2025.4.01.3300 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjba
Última publicação: 10/07/2026

Sobre este processo

O processo 1092721-06.2025.4.01.3300 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 23ª Vara Federal de Juizado E. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Juvenal Dionisio Souza Mota.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1092721-06.2025.4.01.3300?

No TRF da 1ª Região, 23ª Vara Federal de Juizado E.

Quem são as partes do processo 1092721-06.2025.4.01.3300?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Juvenal Dionisio Souza Mota.

Como acompanhar o processo 1092721-06.2025.4.01.3300?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 10/07/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo: 1092721-06.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 23ª Vara, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos as fichas financeiras e as declarações de IRPF do período que pretende ver restituído. Cumprida a diligência, remetam-se os autos a Contadoria para que a apresente cálculos na forma do parâmetro que se segue. FORMULÁRIO MATÉRIA OU OBJETO DO CÁLCULO/BENEFÍCIO: : Restituição de Imposto de Renda, incidente sobre os proventos

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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