01/06/2026
IntimaçãoProcesso 1101763-47.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.B. - A.S.B. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar osalimentosnos seguintes termos: 1) para o caso de emprego formal, em …
22/04/2026
IntimaçãoProcesso 1101763-47.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.B. - A.S.B. - Diante de todo processado, entendo suficiente o conjunto probatório e declaro encerrada a instrução do feito. Oportunizo às partes o…
08/04/2026
IntimaçãoProcesso 1101763-47.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.B. - A.S.B. - Ciência das respostas das pesquisas realizadas, observada a certidão supra. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco)…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 1101763-47.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.B. - A.S.B. - Fls. 249: Expedido o ofício destinado à nova empregadora (indicada pelo requerido às fls. 235/236). Caberá à parte requerente encami…
10/03/2026
IntimaçãoProcesso 1101763-47.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.B. - A.S.B. - Vistos. Fls. 235/236:oficie-se à empregadora do requerido para implementação do desconto em folha de pagamento. Intime-se. - ADV: FL…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 1101763-47.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.B. - A.S.B. - Vistos. Após a juntada das peças da contestação e da réplica, passo a sanear o feito. Partes legítimas e bem representadas, com inte…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.