26/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1107248-72.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Maciel - Magistrado(a) Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura - Nega…
07/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1107248-72.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Maciel - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO …
23/04/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2026
1107248-72.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª …
19/02/2026
IntimaçãoProcesso 1107248-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Maciel - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o re…
19/02/2026
IntimaçãoProcesso 1107248-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Maciel - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o re…
14/01/2026
IntimaçãoProcesso 1107248-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Maciel - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação e a restituição de valores d…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.