25/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1128640-68.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Itamar Goncalves - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS …
20/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1128640-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Itamar Goncalves - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃ…
18/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2026
1128640-68.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARCELO SERGIO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Faz…
14/04/2026
IntimaçãoProcesso 1128640-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Itamar Goncalves - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO …
31/03/2026
IntimaçãoProcesso 1128640-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Itamar Goncalves - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença. Conheço dos embargos, pois te…
12/01/2026
IntimaçãoProcesso 1128640-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Itamar Goncalves - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, s…
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