18/05/2026
IntimaçãoProcesso 1133647-31.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Flavio Fernando Galvão Rocha - Edifício Danubio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Em cumprimen…
12/05/2026
IntimaçãoProcesso 1133647-31.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Flavio Fernando Galvão Rocha - Edifício Danubio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Nos …
29/04/2026
IntimaçãoProcesso 1133647-31.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Flavio Fernando Galvão Rocha - Edifício Danubio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - À parte auto…
08/04/2026
IntimaçãoProcesso 1133647-31.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Flavio Fernando Galvão Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Com o fim de evitar atos desnece…
09/02/2026
IntimaçãoProcesso 1133647-31.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Flavio Fernando Galvão Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - À parte autora, para que se aten…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.