25/05/2026
IntimaçãoProcesso 1134530-85.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edmilson Ribeiro - Vistos. Por ora, o JEFAZ se encontra em momento de transição e de desenvolvimento de instrumentos tec…
10/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1134530-85.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edmilson Ribeiro - Magistrado(a) Celso Lourenço Morgado - Negaram provimento ao rec…
09/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1134530-85.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edmilson Ribeiro - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃ…
28/01/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/01/2026
1134530-85.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CELSO LOURENÇO MORGADO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especia…
23/01/2026
IntimaçãoProcesso 1134530-85.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edmilson Ribeiro - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO …
14/01/2026
IntimaçãoProcesso 1134530-85.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edmilson Ribeiro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.