19/06/2026
IntimaçãoProcesso 1144845-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Julio - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta açã…
19/06/2026
IntimaçãoProcesso 1144845-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Julio - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta açã…
20/05/2026
IntimaçãoProcesso 1144845-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Julio - Vistos. Considerando a possibilidade do julgamento do recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes, manife…
20/05/2026
IntimaçãoProcesso 1144845-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Julio - Vistos. Considerando a possibilidade do julgamento do recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes, manife…
23/04/2026
IntimaçãoProcesso 1144845-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Julio - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pensionista dacarteiradasserventiasextrajudiciaisdo Estado de …
19/02/2026
IntimaçãoProcesso 1144845-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Julio - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos ar…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.