07/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1150740-17.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Daniel Padovani - Magistrado(a) Danilo…
23/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1150740-17.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Daniel Padovani - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO D…
20/03/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/03/2026
1150740-17.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANILO MANSANO BARIONI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especia…
05/02/2026
IntimaçãoProcesso 1150740-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Daniel Padovani - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso i…
05/02/2026
IntimaçãoProcesso 1150740-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Daniel Padovani - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso i…
03/02/2026
IntimaçãoProcesso 1150740-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Daniel Padovani - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pe…
03/02/2026
IntimaçãoProcesso 1150740-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Daniel Padovani - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pe…
29/01/2026
IntimaçãoProcesso 1150740-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Daniel Padovani - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. I…
29/01/2026
IntimaçãoProcesso 1150740-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Daniel Padovani - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. I…
09/01/2026
IntimaçãoProcesso 1150740-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Daniel Padovani - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superi…
09/01/2026
IntimaçãoProcesso 1150740-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Daniel Padovani - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superi…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.