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Prefeitura Municipal de Sao Paulo x Espolio de Antonio Joaquim Marta

Processo 1155144-14.2025.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Prefeitura Municipal de Sao Paulo
Polo passivo

Classe: Desapropriação
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública
Última publicação: 08/10/2026

Sobre este processo

O processo 1155144-14.2025.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública. A classe processual é Desapropriação. No polo ativo aparece Prefeitura Municipal de Sao Paulo; no polo passivo, Espolio de Antonio Joaquim Marta e Belarmino da Ascencao Marta.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1155144-14.2025.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1155144-14.2025.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; no polo passivo: Espolio de Antonio Joaquim Marta e Belarmino da Ascencao Marta.

Como acompanhar o processo 1155144-14.2025.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/10/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 02/09/2026

Processo 1155144-14.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Belarmino da Ascenção Marta - - Nivia da Silva Marta - - Neusa da Silva Fonseca - - Eventuais Terceiros Ocupantes e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO contra a decisão interlocutória de fls. 1022/1023 (Evento 150), que, no item VI, determinou a intimação do perito judicial para responder às críticas apresentadas pelas partes sobre o laudo de avaliação prévia e prestar os esclarecimentos ne

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