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Início › STJ › Processo 1290217-46.2026.8.13.0000
STJ

1. Warlei Pereira de Souza Rodrigues (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)

Processo nº 1290217-46.2026.8.13.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 1290217-46.2026.8.13.0000, do STJ, movido por 1. Warlei Pereira de Souza Rodrigues (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Warlei Pereira de Souza Rodrigues (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado
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