Processo 1404694-12.2026.8.12.0000

TJMS • AGRAVO DE INSTRUMENTO

Tribunal

TJMS

Número CNJ

1404694-12.2026.8.12.0000

Classe

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Órgão Julgador

Coordenadoria de Atendimento e Expedição

Última publicação

02/04/2026

Polo Ativo

M. DE S. E.Autor

Polo Passivo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRéu

MUNICíPIO DE DOURADOSRéu

Advogados

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARAAdvogado

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASILAdvogado

Última movimentação

Agravo de Instrumento nº 1404694-12.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: M. de S. E. RepreLeg: Jaqueline Raine de Souza Ramos DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Agravado: Estado de Ma

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJMS

O TJMS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.