Processo 1406375-17.2026.8.12.0000

TJMS • HABEAS CORPUS CRIMINAL

Tribunal

TJMS

Número CNJ

1406375-17.2026.8.12.0000

Classe

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Órgão Julgador

Coordenadoria de Protocolo e Distribuição

Última publicação

07/04/2026

Polo Ativo

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETOAutor

Polo Passivo

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLâNDIARéu

Advogados

ANDREIA JULIANA ANDREUZZA VICENTINI DUARTEAdvogado

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETOAdvogado

Última movimentação

Habeas Corpus Criminal nº 1406375-17.2026.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Paciente: Otavio Miguel Santos de Souza A

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJMS

O TJMS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.