Processo 1409026-22.2026.8.12.0000
TJMS • Habeas Corpus Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Habeas Corpus Criminal nº 1409026-22.2026.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Nerci Alves Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Paciente: O. P. C. Advogado: Nerci Alves (OAB: 10244/MS) Vítima: A. de S. Vítima: J. G. da S. B. Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. DANO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DOS ART
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMS
O TJMS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.