Processo 1410103-66.2026.8.12.0000
TJMS • Embargos de Declaração Cível
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Polo Passivo
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Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
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Embargos de Declaração Cível nº 1410103-66.2026.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Fundação Hospitalar Enfermeiro Pedro Francisco Soares - Fundação Estatal de Saude de Aparecida do Taboado - Fesat Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: A.F. Fernandes Ambiental - ME Advogado: Éberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida do Tabo
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