Processo 1410175-53.2026.8.12.0000

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Habeas Corpus Criminal nº 1410175-53.2026.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Ailton Fernandes de Barros Impetrante: Flaviana da Silva Freitas Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Miqueli Regina Salvador Advogado: Ailton Fernandes de Barros (OAB: 22807/MS) Interessado: Agnaldo Souza Ferreira Interessado: Gustavo Henrique de Souza Figueiredo Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CO

O TJMS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.