Processo 1412106-91.2026.8.12.0000
TJMS • Habeas Corpus Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Habeas Corpus Criminal nº 1412106-91.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira Impetrante: Natália Melo Silva Impetrado: Juízo da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal em Meio Aberto de Dourados Paciente: Rafael Ferreira Ponce Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Natália Melo Silva (OAB: 27818/MS)
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMS
O TJMS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.