26/06/2026
IntimaçãoRecurso Especial nº 1413282-28.2014.8.12.0000/51893
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Fabio Junior Miquelette Umbelino
Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Den…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50100
Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Catia de Magalhães Furtado
Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS)
Advogado: Giovana Bompard Fonse…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50425
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqüente: José Augusto dos Santos Neto
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso d…
26/06/2026
IntimaçãoRecurso Extraordinário nº 1413282-28.2014.8.12.0000/51892
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Fabio Junior Miquelette Umbelino
Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estad…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de sentença nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50368
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqte: Gislaine Peralta
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Executado: Estado de Mato…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50163
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqte: Katiuza Pommer Cavalheiro
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de sentença nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50052
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqte: Bruna Malu Winckler
Advogado: Luiz Antonio Alencar dos Reis (OAB: 32040/MS)
Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS)
Executado: Est…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50245
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqüente: Emerson de Souza Clemente
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB:…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de sentença nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50398
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqte: Wanda Kely Soarea Iahn
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Executado: Estado d…
26/06/2026
IntimaçãoMandado de Segurança Coletivo nº 1413282-28.2014.8.12.0000
Relator(a): Vice-Presidente
Impetrante: Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Fetems
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Impetr…
26/06/2026
IntimaçãoRecurso Especial nº 1413282-28.2014.8.12.0000/51893
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Fabio Junior Miquelette Umbelino
Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Den…
26/06/2026
IntimaçãoRecurso Extraordinário nº 1413282-28.2014.8.12.0000/51892
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Fabio Junior Miquelette Umbelino
Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estad…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50290
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqte: Josiane da Silva F Domingues,
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso do …
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50179
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqte: Lucenir Oliveira Dorna Lara
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso d…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 1413282-28.2014.8.12.0000/51896
Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Marilene Cabanhas Silva
Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 1413282-28.2014.8.12.0000/51897
Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Patricia Regina Carloto
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Est…
26/06/2026
IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1413282-28.2014.8.12.0000/50043
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqüente: Marcela Rodrigues dos Santos
Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS)
Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza…
25/06/2026
IntimaçãoEmbargos de Declaração Cível nº 1413282-28.2014.8.12.0000/51891
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Welington de Assis Estevam
Advogado: Paula Danielle Andrade Lima (OAB: 16693/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do E…
25/06/2026
IntimaçãoAgravo Interno Cível nº 1413282-28.2014.8.12.0000/51887
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS)
Agravado: Rosevania Dias de Oliveira
Advoga…
25/06/2026
IntimaçãoAgravo Interno Cível nº 1413282-28.2014.8.12.0000/51887
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS)
Agravado: Rosevania Dias de Oliveira
Advoga…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.