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Aguinaldo dos Santos Costa x Estado de Mato Grosso do Sul

Processo 1414291-39.2025.8.12.0000 · TJ de Mato Grosso do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado de Mato Grosso do Sul

Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Última publicação: 12/01/2026

Sobre este processo

O processo 1414291-39.2025.8.12.0000 é da Justiça Estadual (Mato Grosso do Sul), no TJ de Mato Grosso do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Vara de Família e Sucessões Relator. A classe processual é Embargos de Declaração Cível, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo ativo aparece Aguinaldo dos Santos Costa e Amelia Alves Benicio; no polo passivo, Estado de Mato Grosso do Sul.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1414291-39.2025.8.12.0000?

No TJ de Mato Grosso do Sul, 2ª Vara de Família e Sucessões Relator.

Quem são as partes do processo 1414291-39.2025.8.12.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aguinaldo dos Santos Costa e Amelia Alves Benicio; no polo passivo: Estado de Mato Grosso do Sul.

Como acompanhar o processo 1414291-39.2025.8.12.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso do Sul · 12/01/2026

Embargos de Declaração Cível nº 1414291-39.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Laercio Alves dos Santos Advogado: Edson de Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS) Embargante: Silvana Alves dos Santos Marinho Advogado: Edson de Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS) Embargante: Laercio Alves dos Santos Advogado: Edson de Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS) Embargante: Silvio Alves dos Santos Advogado: Edson de Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS) Embargante: Francisco dos Santos Costa Advogado: Edson de O

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