11/05/2026
IntimaçãoProcesso 1500103-48.2023.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS - Vistos. Noto que a sentenciada ainda não foi intimada para pagamento das custas finais. Assim, INTIME(M)-SE a se…
30/04/2026
IntimaçãoProcesso 1500103-48.2023.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS - Vistos. Diante do certificado à fl. 408, providencie-se a extração de certidão para inscrição em divida ativa. N…
17/04/2026
IntimaçãoProcesso 1500103-48.2023.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS - Vistos. Manifeste-se a defesa constituída acerca da certidão de fl. 389. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem con…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 1500103-48.2023.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS - Vistos. Diante do transito em julgado do acórdão de fls. 369-379 e o comunicado CG 67/2025, providencie a z serv…
23/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500103-48.2023.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Apel…
10/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1500103-48.2023.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Apelante: Gislai…
03/02/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/01/2026
1500103-48.2023.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de …
27/01/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 18/12/2025
1500103-48.2023.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Pa…
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